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Professoras do Lepec publicam artigo sobre processo participativo de regularização fundiária

Data da publicação: 18 de dezembro de 2024 Categoria: Sem categoria

No dia 04 de dezembro de 2024 foi publicado o artigo Participação e confiança institucional: experiência de elaboração de plano para moradias não legalizadas de autoria das professoras Irlys Barreira e Danyelle Nilin Gonçalves, fundadora e atual coordenadora do Lepec, respectivamente.

Publicado na PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais, v. 16, n. 4, da Universidade Federal do Amapá, o texto analisa a experiência do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF) promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza ao longo dos anos de 2019 e 2020 em três ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) – Bom Jardim, Pici e Poço da Draga – que mobilizaram as comunidades em um processo participativo que visava regularizar a ocupação do solo ao qual já vivem.

O resumo do artigo é o seguinte:

A participação em projetos de interesse social tornou-se, tanto no Brasil como demais países da América Latina, um dispositivo indutor de relações entre planos governamentais e organizações populares denominadas “comunidades”. O artigo analisa os temas da participação e da confiança, considerando sua dinâmica operacional em situação concreta de planejamento para regularização de moradias, envolvendo uma rede de atores sociais. As reflexões sobre a participação e confiança institucional no processo de elaboração do  Projeto de Regularização Fundiária (PIRF) tiveram como referência empírica a experiência que congregou profissionais de várias áreas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e moradores pertencentes às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) dos bairros Poço da Draga, Planalto Pici e Bom Jardim, em Fortaleza/CE.

O artigo pode ser lido neste link.

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